Conheça mais de Hélio Nishimoto
05/08/2010Hélio Nishimoto faz!
05/08/2010Convenção Estadual do PSDB
14/06/2010Na Secretaria Estadual de Educação
11/06/2010Mais R$ 55 mil para Paraibuna
10/06/2010Nishimoto destina R$ 150 mil para Aparecida
10/06/2010Mais 6 cidades recebem auxílio
31/05/2010Programa Antidrogas de S. José
31/05/2010Academias ao Ar Livre em São José
18/05/2010Mais R$ 360 mil para a saúde da região
10/05/2010Reconstrução em S.L. do Paraitinga
10/05/2010Auxílio a São Bento do Sapucaí
03/05/2010Hélio destina emenda para Festival das Cerejeiras
20/04/2010Encontro do PSDB, em São José
23/03/2010Roseira comemora 45 anos
23/03/2010Rua de Bananal receberá melhorias
19/03/2010Bairro União, de Queluz, será pavimentado
19/03/2010Audiência sobre Lei de Zoneamento
18/03/2010Sec. de Esportes de Joanópolis recebe veículo
18/03/2010Reunião - Produtores de Petróleo e Gás Natural
18/03/2010
Municípios ganham crédito especial
23/11/2009
A partir de agora os municípios paulistas poderão contar com uma linha especial de financiamento para projetos de infraestrutura viária que contribuirão com a melhoria da qualidade de vida da população. O deputado Hélio esteve no lançamento do programa de crédito.
O programa de crédito da Nossa Caixa Desenvolvimento para as prefeituras foi lançado no dia 18 de novembro, quarta-feira, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do vice-governador Alberto Goldman, do secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, do diretor-presidente da Agência de Fomento do Estado de São Paulo – Nossa Caixa Desenvolvimento, Milton Luiz de Melo Santos, além do deputado estadual Hélio Nishimoto.
O Programa Via SP prevê o financiamento dos investimentos municipais relacionados à malha viária. Entre os serviços previstos estão execução de obras e terraplanagem, pavimentação e recapeamento de ruas e estradas, além de aquisição de máquinas e equipamentos.
Na primeira etapa do programa Via SP, os municípios terão R$ 150 milhões, entre recursos próprios e de terceiros, com juros bem menores que os praticados pelo mercado: 8% ao ano, com prazo de até cinco anos para o pagamento. Outra vantagem é que as prefeituras só começarão a pagar depois de até seis meses do empréstimo efetivado. A amortização será feita mensalmente pelo Sistema de Amortização Constante (SAC) e a atualização monetária, pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-FIPE). "O financiamento será para a infraestrutura das cidades, basicamente pavimentação. Os municípios terão uma série de regras a serem obedecidas e devem ter capacidade de endividamento", afirmou o vice-governador durante o lançamento.
Podem solicitar o crédito pessoas jurídicas de Direito Público Municipais como administração direta do município, autarquias e fundações instituídas ou mantidas, direta ou indiretamente, pelos municípios; empresas públicas e sociedades de economia mista, não financeiras, e demais órgãos ou entidades dos municípios.
O licenciamento de projetos e obras junto aos órgãos competentes ficará a cargo dos municípios. A aprovação do financiamento também estará condicionada a aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional quanto aos limites legais.
Aprovação do crédito
Os municípios interessados nos recursos deverão, nessa primeira etapa, apresentar carta consulta à Nossa Caixa Desenvolvimento até o dia 30 de dezembro de 2009. As solicitações serão analisadas segundo critérios como capacidade de pagamento, limite de endividamento e impacto econômico e social do município. Se for aprovada, a agência solicitará a apresentação adicional da documentação necessária. Caso haja recursos de terceiros, como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a instituição pedirá a habilitação prévia. Com a documentação completa, a Agência emitirá Proposta Firme e solicitará a aprovação do Tesouro Nacional. Se aprovada, a Agência de Fomento e o município firmarão o contrato de financiamento.
Fonte: Nossa Caixa Desenvolvimento e assessoria do deputado Hélio Nishimoto
