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28/09/2009
No dia 25/9 (sexta-feira), um grupo de feirantes de várias cidades do Estado de São Paulo esteve reunido com o deputado Samuel Moreira (PSDB), na Assembleia Legislativa, para discutir os resultados da Lei n° 13.174/08, conhecida como Lei da Banana. O encontro foi um pedido do deputado estadual Hélio Nishimoto (PSDB), que representa os feirantes e varejistas desde o período em que exercia o cargo de vereador em São José dos Campos.
A lei, em vigor desde o dia 16/9, determina que o comércio desta fruta nas feiras livres seja feito por peso e não mais por dúzia, penca ou cacho. Mas, segundo os feirantes e varejistas, a nova lei não agrada clientes e comerciantes de banana. Segundo o grupo, ainda não apareceu sequer um cliente que queira adquirir o produto por quilo.
A reivindicação do grupo é para que o produto continue sendo vendido como sempre foi, ou seja, por dúzia. Outra opção seria deixar a escolha por conta do cliente. “Por que não dar ao consumidor essa opção de comprar por dúzia ou por quilo?”, disse o comerciante de banana Paulo Rodolfo da Rosa, de São José dos Campos. “Aí coloco o preço do produto por quilo e por dúzia em minha banca. Seria uma flexibilização da lei.”
A pedido do deputado Hélio, a fiscalização do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) será abrandada nos próximos dias. Neste ínterim, os deputados discutirão um meio de resolver o impasse que tem afetado os feirantes e varejistas. “Nossa luta será pela resolução do problema gerado aos feirantes e aos consumidores que, em sua grande maioria, preferem continuar com a rotina e cultura de comprar a banana por dúzia”, afirmou Nishimoto.
Nos próximos dias, os parlamentares conversarão sobre o quê pode ser feito para que nenhum dos lados saia prejudicado pela nova lei. Na reunião, que contou com cerca de 40 pessoas, estiveram presentes feirantes e varejistas de São José dos Campos, Jacareí, São Paulo, Osasco, Itaquaquecetuba, Ibiúna, Guarulhos, entre outros municípios.
